PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em

PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral

Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.